Política de Privacidade

Última actualização: 20 de Setembro de 2026

Esta política explica que dados pessoais a Velonet Academy, Lda recolhe, para que os usa, com quem os partilha e que direitos lhe assistem. Aplica-se ao site velonetacademy.ao, ao formulário de matrícula online, ao Portal do Aluno, ao Portal do Instrutor e à plataforma de ensino à distância da Velonet Academy.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

• Entidade: Velonet Academy, Lda
• NIF:5002025221
• Morada: Condominio Mirantes do Talatona, casa D12, Luanda, Angola
• E-mail para assuntos de privacidade: formacoes@velonetacademy.ao
• Telefone: +244 940 725 768

2. Que dados recolhemos

Candidatos e alunos

• Nome completo, número do Bilhete de Identidade ou documento equivalente.
• Contactos: endereço de e-mail e número de telefone.
• Dados de pagamento: comprovativo de pagamento carregado por si e o nome da pessoa ou empresa que suporta o pagamento. Não recolhemos nem guardamos números de cartão bancário.
• Dados académicos: formação em que está inscrito, registo de presenças, avaliações, notas e certificados emitidos.

Localização

• Nas formações presenciais, o aluno pode registar a sua própria presença a partir do telemóvel. Nesse momento — e apenas nesse momento — o sistema lê a localização do dispositivo para confirmar que se encontra no local da formação. A leitura depende da autorização que o seu navegador lhe pede e não existe qualquer seguimento contínuo de localização.

Instrutores e colaboradores

• Nome, documento de identificação, e-mail, telefone e credenciais de acesso ao sistema.

Comunicações

• Nome, endereço de e-mail e número de telefone, quando os fornece através do formulário de newsletter ou de pré-inscrição numa formação. Usamos esses dados para o contactar sobre a formação em causa e para lhe enviar informação sobre novas formações. Pode pedir a remoção a qualquer momento.

Dados técnicos

• Registos de acesso ao sistema (endereço IP, data e hora, páginas acedidas), guardados por motivos de segurança e de auditoria.

3. Para que usamos os dados

• Processar a candidatura e a matrícula na formação escolhida.
• Gerir o percurso académico: turmas, presenças, avaliações e emissão de certificados.
• Confirmar pagamentos, controlar valores em dívida e emitir os documentos correspondentes.
• Comunicar consigo sobre a sua formação — confirmações, avisos, recuperação de palavra-passe.
• Enviar informação sobre novas formações, quando tenha consentido em recebê-la.
• Garantir a segurança do sistema e cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais.

O tratamento assenta no seu consentimento, na execução do contrato de formação e no cumprimento de obrigações legais a que a Velonet Academy está sujeita.

4. Com quem partilhamos

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados são partilhados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço técnico estritamente necessários ao funcionamento do sistema — alojamento dos servidores e serviço de envio de correio electrónico — que tratam os dados por nossa conta e segundo as nossas instruções.
• Entidades que financiam a formação — quando uma empresa ou instituição suporta o custo da sua inscrição, pode ser-lhe confirmada a matrícula e a frequência do formando que patrocina.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por decisão judicial.

5. Redes sociais

A Velonet Academy publica conteúdo próprio — informação sobre formações, avisos e material divulgativo — nas suas próprias páginas do Facebook, Instagram e LinkedIn, através das interfaces de programação disponibilizadas por essas plataformas.

Essa publicação é feita a partir de um sistema interno da Velonet Academy e envolve exclusivamente conteúdo produzido pela organização. Não enviamos dados pessoais de alunos, candidatos ou instrutores para essas plataformas, não gerimos páginas de terceiros e não recolhemos dados de utilizadores dessas redes sociais.

Quando interage com as nossas páginas dentro dessas redes, é a política de privacidade da própria rede social que se aplica a essa interacção.

6. Cookies

O site e os portais usam cookies técnicos indispensáveis — manter a sessão iniciada e proteger formulários. Pode bloqueá-los nas definições do navegador, mas nesse caso a autenticação nos portais deixa de funcionar.

7. Durante quanto tempo guardamos

• Registo académico (matrícula, presenças, notas, certificados): conservado de forma duradoura, por ser o que permite comprovar a formação e reemitir um certificado no futuro.
• Documentos de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal angolana.
• Candidaturas não aprovadas: eliminadas quando deixam de ser necessárias.
• Contactos para comunicações: até que solicite a sua remoção.

8. Os seus direitos

Nos termos da Lei n.º 22/11, de 17 de Junho — Lei da Protecção de Dados Pessoais, tem direito a:

• Saber que dados seus tratamos e obter uma cópia.
• Pedir a correcção de dados incorrectos ou incompletos.
• Opor-se ao tratamento e retirar o consentimento que tenha dado, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
• Pedir a eliminação dos seus dados, quando não exista obrigação legal de os conservar.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para formacoes@velonetacademy.ao. Respondemos no prazo máximo de 30 dias. Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da Agência de Protecção de Dados (APD) — apd.ao.

9. Segurança

O acesso ao sistema é feito por autenticação individual, com verificação em dois passos disponível para as contas administrativas. A ligação é cifrada (HTTPS), as palavras-passe são guardadas cifradas e nunca em texto simples, e o acesso a cada área depende do perfil de cada utilizador. As alterações relevantes ficam registadas para efeitos de auditoria.

10. Menores

A inscrição de candidatos com menos de 18 anos exige o consentimento e a identificação do encarregado de educação.

11. Alterações a esta política

Sempre que esta política for alterada, a nova versão é publicada nesta página com a respectiva data. Se a alteração for significativa, informamos os alunos por e-mail.

12. Contacto

Velonet Academy, Lda
Condominio Mirantes do Talatona, casa D12 - Talatona, Luanda, Angola
formacoes@velonetacademy.ao  |  +244 940 725 768